Legislação Municipal · Lei Complementar

Lei Complementar nº 115/2026

Lei ComplementarRevogada

Altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 022, de 31 de dezembro de 2009, modificada pela Lei Complementar nº 090, de 15 de março de 2019, para conceder reajuste de 5,40% (cinco vírgula quarenta por cento) sobre os vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de Teixeiras, e dá outras providências.

Número

115/2026

Tipo

Lei Complementar

Data de publicação

01/01/2026

Situação

Revogada

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Histórico de publicação original, regulamentações e alterações aplicadas a esta norma.

01/01/2026

Publicação original

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