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Categoria

Leis Municipais
13/08/2030 681.2 kB

Lei Orgânica Municipal de Teixeiras

Lei Orgânica Municipal de Teixeiras

Quadro Geral
16/06/2026 456.2 kB

Lei Complementar n.º 020 de 09 de dezembro de 2009

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teixeiras-MG.

Quadro Geral
16/06/2026 568.7 kB

Lei Complementar Nº.: 022 de 31 de dezembro de 2009

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Teixeiras, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

Lei Aldir Blanc
12/06/2026 486.4 kB

RESULTADO PNAB FESTIVAL

RESULTADO PNAB FESTIVAL-2026

Lei Aldir Blanc
12/06/2026 501.9 kB

RESULTADO PNAB-2026

RESULTADO PNAB 2026

Quadro Geral
11/06/2026 417.3 kB

LEI COMPLEMENTAR N.º 019/2009

Dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Teixeiras.

Parecer do Controle Interno
27/05/2026 2.0 MB

Relatório Anual com parecer conclusivo de Controle Interno - Exercício Financeiro 2025

Relatório Anual com parecer conclusivo de Controle Interno - Exercício Financeiro 2025

Parecer do Controle Interno
27/05/2026 662.2 kB

Relatório Anual com parecer conclusivo de Controle Interno - Exercício Financeiro 2024

Relatório Anual com parecer conclusivo de Controle Interno - Exercício Financeiro 2024

Parecer do Controle Interno
27/05/2026 3.2 MB

Relatório Anual com parecer conclusivo de Controle Interno - Exercício Financeiro 2023

Relatório Anual com parecer conclusivo de Controle Interno - Exercício Financeiro 2023

Parecer do Controle Interno
27/05/2026 3.5 MB

Relatório Anual com parecer conclusivo de Controle Interno - Exercício Financeiro 2022

Relatório Anual com parecer conclusivo de Controle Interno - Exercício Financeiro 2022