Dispõe sobre readaptação funcional da servidora ELENICE MENDONÇA FIDELES, matrícula 1740, ocupante do cargo de Professor PEBI, nos termos do Decreto 647/2026

Dispõe sobre a dispensa de registro de ponto eletrônico/digital para Secretários Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de VALDILENE DE OLIVEIRA MEDINA PEREIRA para o cargo de Chefe de Divisão de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de CLEISSON LUIZ FRANÇA CLEMENTE para o cargo de Chefe de Seção de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de 1ª e 2ª Especialização para TÚLIO BARBOSA MESSIAS e contém outras disposições.

Nomeia o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos da contratações do Executivo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a exoneração de CLAUDIANA RODRIGUES do cargo de Chefe de Divisão de Esportes, Lazer Cultura e Turismo e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de VALDILENE DE OLIVEIRA MEDINA PEREIRA do cargo de Chefe de Seção de Cultura e dá outras providências

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e adota medida cautelar

Dispõe sobre concessão de prorrogação de Licença para tratar de Interesses Particulares para a servidora TAYNARA DE OLIVEIRA CARVALHO e contém outras disposições