Regulamenta o processo de readaptação de servidor público em virtude de alteração de seu estado de saúde.

Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições

Dispõe sobre a exoneração a pedido de SUELLEN TASSI VILLAR GONTIJO, matrícula 3568 do cargo de Odontólogo PSF e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de NÁGELA LOPES DE FREITAS, matrícula 3447 do cargo de Assistente Social e dá outras providências

Revoga o Decreto 325/2020, institui o ponto digital e facial e regulamenta o controle de frequência dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Adota o regime especial de 40(quarenta) horas semanais para o PEB II ( Professor em Educação Básica) conforme Art. 55 da Lei Complementar 090/2019 e dá outras prodi

Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento de caçamba para disposição de residuos de construção civil a famílias de baixa renda no Município de Teixeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de segurança, funcionamento do comércio, consumo de bebidas, trânsito e estacionamento durante o Carnaval 2026 no Município de Teixeiras/MG e dá outras providências

Dispõe sobre o valor da Bolsa de Estágio no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação do inciso 12.11 do Edital nº 002/2025 e do inciso 10.11 dos Editais 004,005 e 006/2025 que dispõe sobre a desistência de vaga no âmbito do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.